O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta terça-feira (23) os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão como presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2024-2026. Além disso, o ministro Mauro Campbell Marques foi indicado para ocupar o cargo de corregedor nacional de Justiça.

A posse dos novos presidentes está marcada para agosto, quando assumirão o lugar de Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes, respectivamente. Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão também estarão à frente do Conselho da Justiça Federal (CJF). A indicação do ministro Campbell para a corregedoria nacional de Justiça passará pela apreciação do Senado Federal, seguida pela nomeação pelo presidente da República.

Herman Benjamin: Uma Breve Biografia

Herman Benjamin, o futuro presidente do STJ, é reconhecido como um jurista de destaque nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor. Nascido em Catolé do Rocha (PB), Benjamin é formado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e possui mestrado em direito pela Universidade de Illinois, nos Estados Unidos.

Sua carreira jurídica iniciou-se em 1982, no Ministério Público de São Paulo, onde atuou por 24 anos em diversas frentes dentro da instituição. Paralelamente, Benjamin é conferencista e autor de diversos livros, ensaios e artigos jurídicos, além de ter conciliado suas atividades de docência tanto no Brasil quanto no exterior.

Desde 1995, o ministro atua como professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Ele também lecionou em outras renomadas instituições, como a Faculdade de Direito de Illinois e a Universidade Católica Louvain-la-Neuve, na Bélgica. Benjamin é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, uma publicação que está em circulação desde 1995.

No STJ, além de sua futura presidência, Benjamin integra a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma, estas duas últimas especializadas em direito público. Anteriormente, foi membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), além de ter dirigido a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).

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