Uma denúncia protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF) pede que o órgão fiscalize a implementação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a despoluição das praias de João Pessoa e Cabedelo.
Em 2019, um documento assinado pelo MPF, refeitura de João Pessoa, Companhia Executiva de Ãguas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), tinha como objetivo identificar e afastar os fatores que causam poluição nas praias de João Pessoa, especialmente a relacionada ao lançamento de resíduos através da rede coletora de águas pluviais. No entanto, foram poucos os avanços.
"É um flagrante crime contra o ambiente, um ataque aos interesses e direitos difusos e um verdadeiro assassinato de toda vida marinha das praias urbanas de João Pessoa e região metropolitana. E o MPF, que iniciou as tratativas sobre o problema, simplesmente está inerte." diz um trecho.
Ainda de acordo com o documento, as atividades criminosas estão acontecendo, principalmente, nas praias do Bessa e Intermares. A denúncia também pede punição aos responsáveis pela poluição.
Praias impróprias para banho
Praticamente todos os trechos de praias entre João Pessoa e Cabedelo monitorados pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) estão impróprios para banho até esta semana.
Conforme o relatório semanal de balneabilidade publicado pelo órgão, dos 64 trechos de praias monitorados em todo o litoral paraibano, 25 estão em condições de banho – em João Pessoa, apenas um trecho, na praia do Bessa, pode ser utilizado pelos banhistas. Os outros 20 estão poluídos.
O que diz a Sudema
Em nota enviada ao Portal Correio, a Superintendência explicou que os trechos selecionados para monitoramento são tidos como os mais críticos do litoral, por serem em grande parte em áreas de despejo clandestino de esgoto.
"Ainda que dentre os pontos analisados o número de trechos próprios esteja baixo, isso não significa que apenas aqueles trechos do litoral estão aptos para o banho, mas sim considerando unicamente os pontos críticos previamente selecionados", diz um trecho da nota.
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