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Presidente do Aeroclube de CG é investigado pelo MPF por supostas irregularidades; um delas é realizar voos sem está habilitado - Confira

O MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) receberam denúncia de que Ricardo César, presidente do Aeroclube de Campina Grande estaria pilotando uma aeronave, realizando voos entre os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, sem estar devidamente habilitado para realizar estes voos e sem fazer plano de voo.

Por Agencia de Notícias ODIA1 14/05/2024 às 11:18:11

Foto: YouTube

O MPE (Ministério Público Estadual) e o MPF (Ministério Público Federal) receberam denúncia de que Ricardo César, presidente do Aeroclube de Campina Grande estaria pilotando uma aeronave, realizando voos entre os estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, sem estar devidamente habilitado para realizar estes voos e sem fazer plano de voo.

Além de estar pilotando uma aeronave sem carteira de piloto válida e à revelia do controle de tráfego aéreo, Ricardo estaria participando de eventos aeronáuticos, que são encontros festivos que reúnem grandes multidões de espectadores.

As denúncias foram protocoladas e recebidas pelo MPE e MPF, que transformaram em Denúncia de Fato e foram apresentadas peloaAdvogado e também paraquedista Demétrius Mendes de Carvalho.

Foram anexadas à denúncia inúmeras evidências das violações ao Código Aéreo Brasileiro cometidas por Ricardo Cesar, dentre elas é possível destacar: cópia de sua CHT – Certificado de Habilitação Técnica já vencido e fotos e vídeos publicados em redes sociais que comprovam a presença dele e de sua aeronave participando de tais eventos.

A primeira e talvez a mais grave infração cometida pelo piloto foi a de realizar um voo sem a apresentação de um plano de voo aos órgãos de controle. A infração colocou em risco a vida de várias pessoas, em risco de desastre aéreo. O motivo é que todas as outras aeronaves que estavam em voo regular não teriam como saber que a aeronave de Ricardo estaria, em sua rota de voo.

No próprio Aeroclube, os MPs devem apurar também a conivência dos demais dirigentes da instituição. Essa responsabilidade solidária existe, pois em uma organização como um Aeroclube, é obrigatória a existência de uma diretoria de Segurança Operacional (SGSO), que fiscaliza procedimentos e regula a segurança operacional do aeroclube. Até mesmo a própria secretária do Aeroclube é corresponsável, pois ela cuida do cadastro de todos os membros da entidade e deveria ser a primeira a alertar ao setor de segurança operacional de que a carteira de piloto de um de seus membros estaria vencida.

Veja algumas publicações das possiveis infrações:

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Fonte: https://www.polemicaparaiba.com.br/

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