O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) certificou o início do prazo para apresentação de defesa da prefeita de Sossêgo, Lusineide Oliveira Lima Almeida, relativa a um processo envolvendo despesas com combustíveis e a utilização de vículos da prefeitura da cidade. A gestora tem até o dia 9 de fevereiro para se pronunciar.
De acordo com o relatório inicial do órgão, produzido a partir de uma denúncia, é necessário justificar a contabilização de despesas com combustíveis no montante de R$ 1.478.761,17, sendo que, pelos dados disponibilizados pela gestão municipal, o consumo foi de R$ 1.470.851,69 no período de janeiro a outubro de 2023.
Considerando a ausência de dados e informações necessários à análise, o órgão solicitou a informação da quilometragem, no caso dos veículos, e das horas trabalhadas, no caso das máquinas. Também pediu a utilização de cada veículo, inclusive com as distâncias rodoviárias quando for o caso e outros dados e informações que julgar importantes para a análise.
Ainda no relatório, o TCE chama atenção quanto à ausência da informação do uso dos equipamentos, o que revela um controle deficiente e coloca dificuldades para a análise da congruência das despesas com consumo de combustíveis em relação a cada veículo e máquina e à frota como um todo.
Notou-se também um substancial aumento da despesa no decorrer dos anos a partir de 2016 , que necessita de justificativas, principalmente diante da impossibilidade de se analisar a congruência do valor da despesa, em função inclusive da ausência de dados.
Mônica Melo