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João Pessoa

Procon suspende venda de plano de saúde em João Pessoa por falha na prestação de serviço a pacientes autistas

O Procon Municipal suspendeu as vendas de novos planos de saĂșde da operadora em todo o território de João Pessoa ou a clientes residentes na capital.

Por Agencia de Notícias ODIA1 07/05/2024 às 17:13:06

O Procon de João Pessoa expediu medida cautelar suspendendo as vendas de novos planos de saĂșde da Smile na capital paraibana. O motivo é a falta ou falha na prestação do serviço de saĂșde de pessoas autistas. A informação foi confirmada pelo coordenador do Procon-JP, Rougger Guerra. A fiscalização nos locais de tratamento foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).

Rougger Guerra informou que hĂĄ um processo administrativo coletivo tramitando no Procon-JP com mais de 80 denĂșncias formalizadas por pais e mães atĂ­picas, tendo havido confronto das prescrições médicas – laudos dos pacientes – com as terapias fornecidas pelo plano de saĂșde.

De acordo com o Procon-JP, a decisão de suspensão das vendas teve como fundamento o descredenciamento de clĂ­nicas particulares no atendimento dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a rede própria tendo infraestrutura insuficiente para atender aos clientes atuais, com filas de espera de pacientes aguardando atendimento; clĂ­nica da rede própria com estrutura incompatĂ­vel com as terapias obrigatórias necessĂĄrias e presentes no rol da AgĂȘncia Nacional de SaĂșde (ANS).

"Vamos, mais uma vez, tratar da atuação dos planos de saĂșde no tratamento de pacientes autistas. Eu imagino a dor que cada mãe passa em busca de tratamento digno para seus filhos e de respostas rĂĄpidas do poder pĂșblico quando esse tratamento não é prestado da forma que tem que ser, seja em razão do descaso ou mesmo de cĂĄlculos financeiros. Tenho certeza que farei o possĂ­vel para garantir o respeito para com esse grupo de consumidores e seus familiares que dedicam a vida ao acompanhamento da evolução de seus filhos", declarou o coordenador em um vĂ­deo.

Ainda na publicação, ele destacou: "Recebemos, no Procon, quase uma centena de denĂșncias de consumidores dando conta da ameaça de suspensão de tratamento TEA por algumas clĂ­nicas credenciadas da Smile, bem como da absoluta falta de estrutura de capacidade atendimento da rede própria. Essas denĂșncias foram incluĂ­das em um processo coletivo, seguindo todos os trâmites processuais a fim de apurar as irregularidades denunciadas", continuou.

Conforme Rougger Guerra, foram solicitadas informações ao plano e feita fiscalização in loco com acompanhamento do Crefito. "Analisamos laudos médicos dos consumidores e os confrontamos com o tratamento ofertado. Enfim, fizemos tudo com o maior cuidado. Hoje, de posse de tantos elementos, expedimos o auto de infração e aplicamos a medida cautelar suspendendo a venda de novos planos de saĂșde da Smile em todo o território de João Pessoa ou a clientes residentes na nossa capital. Sempre buscamos o diĂĄlogo, mas não podemos permitir a continuidade dessa situação tão grave. Não desistiremos", concluiu.

Fonte: ClickPB

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