O Procon de João Pessoa expediu medida cautelar suspendendo as vendas de novos planos de saĂșde da Smile na capital paraibana. O motivo é a falta ou falha na prestação do serviço de saĂșde de pessoas autistas. A informação foi confirmada pelo coordenador do Procon-JP, Rougger Guerra. A fiscalização nos locais de tratamento foi realizada em conjunto com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito).
Rougger Guerra informou que hĂĄ um processo administrativo coletivo tramitando no Procon-JP com mais de 80 denĂșncias formalizadas por pais e mães atĂpicas, tendo havido confronto das prescrições médicas – laudos dos pacientes – com as terapias fornecidas pelo plano de saĂșde.
De acordo com o Procon-JP, a decisão de suspensão das vendas teve como fundamento o descredenciamento de clĂnicas particulares no atendimento dos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a rede própria tendo infraestrutura insuficiente para atender aos clientes atuais, com filas de espera de pacientes aguardando atendimento; clĂnica da rede própria com estrutura incompatĂvel com as terapias obrigatórias necessĂĄrias e presentes no rol da AgĂȘncia Nacional de SaĂșde (ANS).
"Vamos, mais uma vez, tratar da atuação dos planos de saĂșde no tratamento de pacientes autistas. Eu imagino a dor que cada mãe passa em busca de tratamento digno para seus filhos e de respostas rĂĄpidas do poder pĂșblico quando esse tratamento não é prestado da forma que tem que ser, seja em razão do descaso ou mesmo de cĂĄlculos financeiros. Tenho certeza que farei o possĂvel para garantir o respeito para com esse grupo de consumidores e seus familiares que dedicam a vida ao acompanhamento da evolução de seus filhos", declarou o coordenador em um vĂdeo.
Ainda na publicação, ele destacou: "Recebemos, no Procon, quase uma centena de denĂșncias de consumidores dando conta da ameaça de suspensão de tratamento TEA por algumas clĂnicas credenciadas da Smile, bem como da absoluta falta de estrutura de capacidade atendimento da rede própria. Essas denĂșncias foram incluĂdas em um processo coletivo, seguindo todos os trâmites processuais a fim de apurar as irregularidades denunciadas", continuou.
Conforme Rougger Guerra, foram solicitadas informações ao plano e feita fiscalização in loco com acompanhamento do Crefito. "Analisamos laudos médicos dos consumidores e os confrontamos com o tratamento ofertado. Enfim, fizemos tudo com o maior cuidado. Hoje, de posse de tantos elementos, expedimos o auto de infração e aplicamos a medida cautelar suspendendo a venda de novos planos de saĂșde da Smile em todo o território de João Pessoa ou a clientes residentes na nossa capital. Sempre buscamos o diĂĄlogo, mas não podemos permitir a continuidade dessa situação tão grave. Não desistiremos", concluiu.
Fonte: ClickPB