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Encontramos 6 resultados para o termo CONFAZ


Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59
gasolina

Procon-JP fiscaliza postos sobre aumento do ICMS e pesquisa constata preço da gasolina entre R$ 5,34 e R$ 5,59

Foto: Assessoria Pesquisa para preços de combustíveis realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do...

Secretaria da Fazenda publica desempenho da arrecadação do ICMS na Paraíba durante o 1° semestre de 2023
economia

Secretaria da Fazenda publica desempenho da arrecadação do ICMS na Paraíba durante o 1° semestre de 2023

Foto: Reprodução A arrecadação do ICMS no 1º semestre de 2023 alcançou o valor de R$ 3,850 bilhões, valor...

Comitê Nacional aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis
Secretários da Fazenda

Comitê Nacional aprova congelamento do ICMS sobre combustíveis

O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço...

alpb

ALPB pausa recesso para votar adequações no ICMS

  O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, convocou sessão extraordinária para esta...

Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia
CONFAZ

Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020

Governo planeja que ICMS sobre combustíveis considere média de preços anual
Flash

Governo planeja que ICMS sobre combustíveis considere média de preços anual

O governo planeja que os estados passem a considerar um período de tempo maior para a coleta dos preços médios que...